COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL DIVULGA CRITÉRIOS PARA SELECIONAR FAMÍLIAS QUE IRÃO RECEBER AS CESTAS BÁSICAS PROVENIENTES DO RECURSO RECEBIDO DEVIDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA REFERENTE A ESTIAGEM.

COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL DIVULGA CRITÉRIOS PARA SELECIONAR FAMÍLIAS QUE IRÃO RECEBER AS CESTAS BÁSICAS PROVENIENTES DO RECURSO RECEBIDO DEVIDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA REFERENTE A ESTIAGEM.

Abre as inscrições do processo de seleção para distribuição de 350 (trezentas e cinquenta) cestas básicas a 350 (trezentas e cinquenta) famílias rurais do Município atingidas pela estiagem. O programa terá duração de 90 (noventa) dias.

Após análise e seleção, as cestas básicas serão distribuídas às famílias que preencherem os seguintes critérios, observando-se a ordem de preferência por aquelas em situação de vulnerabilidade econômica e social.

Para inscrição serão necessários os seguintes documentos:

  1. Documentos de identificação dos membros do núcleo familiar (RG, CPF, Certidões de Nascimento para quem não possuir os anteriores);
  2. Comprovante residência no meio rural, conta de luz dos últimos 90 dias
  3. Possuir inscrição estadual de bloco ativa, com plantio ou criação ativo na safra 2021.2022, ou declaração de ITR (Imposto Territorial Rural);
  4. Fica determinado uma cesta por propriedade rural.

 

Os interessados devem comparecer (apenas um membro da família) entre os dias 08 e 30 de maio de 2023, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, nas dependências da Secretaria de Agricultura, situado na Rua Otavio Silveira, nº 306, Centro, Maçambará/RS.

 

NO INTERIOR

Dia 16 de Maio

A partir das 10h da Escola Marechal Rondon

 

Dia 17 de Maio

A partir das 9h no Posto de Saúde da Encruzilhada

 

Dia 23 de Maio

9h – Bolicho do Puitã

13h 30min – Posto de Saúde Passo do Goulart

 

Os critérios de seleção utilizados serão os seguintes:

  1. Renda familiar mensal inferior a 2 salários mínimos, sendo a mesma proveniente da Agricultura;
  2. Ser proprietário, arrendatário ou possuidor de até 80 hectares (4 módulos fiscais);
  3. Ter perdido produção (agrícola ou pecuária) durante a estiagem 2021.2022;
  4. No ato da inscrição, os candidatos deverão assinar declaração dizendo preencher os requisitos para participação.

Não perca o prazo para inscrição.

 

Fonte: SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Data de publicação: 08/05/2023

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