COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL DIVULGA CRITÉRIOS PARA SELECIONAR FAMÍLIAS QUE IRÃO RECEBER AS CESTAS BÁSICAS PROVENIENTES DO RECURSO RECEBIDO DEVIDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA REFERENTE A ESTIAGEM.
COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL DIVULGA CRITÉRIOS PARA SELECIONAR FAMÍLIAS QUE IRÃO RECEBER AS CESTAS BÁSICAS PROVENIENTES DO RECURSO RECEBIDO DEVIDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA REFERENTE A ESTIAGEM.
Abre as inscrições do processo de seleção para distribuição de 350 (trezentas e cinquenta) cestas básicas a 350 (trezentas e cinquenta) famílias rurais do Município atingidas pela estiagem. O programa terá duração de 90 (noventa) dias.
Após análise e seleção, as cestas básicas serão distribuídas às famílias que preencherem os seguintes critérios, observando-se a ordem de preferência por aquelas em situação de vulnerabilidade econômica e social.
Para inscrição serão necessários os seguintes documentos:
- Documentos de identificação dos membros do núcleo familiar (RG, CPF, Certidões de Nascimento para quem não possuir os anteriores);
- Comprovante residência no meio rural, conta de luz dos últimos 90 dias
- Possuir inscrição estadual de bloco ativa, com plantio ou criação ativo na safra 2021.2022, ou declaração de ITR (Imposto Territorial Rural);
- Fica determinado uma cesta por propriedade rural.
Os interessados devem comparecer (apenas um membro da família) entre os dias 08 e 30 de maio de 2023, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, nas dependências da Secretaria de Agricultura, situado na Rua Otavio Silveira, nº 306, Centro, Maçambará/RS.
NO INTERIOR
Dia 16 de Maio
A partir das 10h da Escola Marechal Rondon
Dia 17 de Maio
A partir das 9h no Posto de Saúde da Encruzilhada
Dia 23 de Maio
9h – Bolicho do Puitã
13h 30min – Posto de Saúde Passo do Goulart
Os critérios de seleção utilizados serão os seguintes:
- Renda familiar mensal inferior a 2 salários mínimos, sendo a mesma proveniente da Agricultura;
- Ser proprietário, arrendatário ou possuidor de até 80 hectares (4 módulos fiscais);
- Ter perdido produção (agrícola ou pecuária) durante a estiagem 2021.2022;
- No ato da inscrição, os candidatos deverão assinar declaração dizendo preencher os requisitos para participação.
Não perca o prazo para inscrição.
Fonte: SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Data de publicação: 08/05/2023