Legislação - Lei Ordinária

Número: 1615-2021

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 23 de fevereiro de 2023

Lei Criação Conselho do Fundeb

Número: 1713/2022

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 13 de fevereiro de 2023

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Número: 1622

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de maio de 2021

Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da Pandemia de Coronavírus (COVID-19), no Município de Maçambará.

Número: 1616

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 15 de abril de 2021

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Número: 1615

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 30 de março de 2021

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Maçambará - RS que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Número: 1614

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de março de 2021

CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENDES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE SAÚDE EPIDEMIOLÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 1613

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 17 de março de 2021

INCLUI NO PPA/LDO/LOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Número: 1612

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 17 de março de 2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Número: 1611

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 17 de março de 2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Número: 1610

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 02 de março de 2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Número: 1609

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 01 de março de 2021

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número: 1608

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de fevereiro de 2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Número: 1607

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 22 de fevereiro de 2021

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 1606

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de janeiro de 2021

“ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO ATRIBUIÇÕES E COEFICIENTES DE VENCIMENTOS E EXTINGUINDO CARGOS, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número: 1605

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 18 de janeiro de 2021

INCLUSÃO NA LDO/LOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Número: 1604

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 18 de janeiro de 2021

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1603

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 30 de dezembro de 2020

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU, EM PARCELA ÚNICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

Número: 1602

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 23 de dezembro de 2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAÇAMBARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Número: 1601

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 11 de dezembro de 2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Número: 1600

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 06 de novembro de 2020

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.