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Decreto
Número: 1193/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2023
Adota interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430/1996, o art. 15 da Lei Federal nº 9.249/1995 e, também, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Maçambará.
LEI MUNICIPAL
Número: 1615-2021
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
Lei Criação Conselho do Fundeb
DECRETO
Número: 1238/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Lei Municipal 1713/2022
Número: 1713/2022
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Decreto
Número: 1235/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
Portarias
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
LEI MUNICIPAL
Número: 1622
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de maio de 2021
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da Pandemia de Coronavírus (COVID-19), no Município de Maçambará.
LEI MUNICIPAL
Número: 1616
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de abril de 2021
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL
Número: 1615
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de março de 2021
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Maçambará - RS que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL
Número: 1614
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2021
CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENDES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE SAÚDE EPIDEMIOLÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL
Número: 1613
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de março de 2021
INCLUI NO PPA/LDO/LOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
LEI MUNICIPAL
Número: 1612
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de março de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
LEI MUNICIPAL
Número: 1611
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de março de 2021
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
LEI MUNICIPAL
Número: 1610
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 2021
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
LEI MUNICIPAL
Número: 1609
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de março de 2021
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI MUNICIPAL
Número: 1608
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
LEI MUNICIPAL
Número: 1607
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de fevereiro de 2021
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL
Número: 1606
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de janeiro de 2021
“ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO ATRIBUIÇÕES E COEFICIENTES DE VENCIMENTOS E EXTINGUINDO CARGOS, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL
Número: 1605
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
INCLUSÃO NA LDO/LOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
LEI MUNICIPAL
Número: 1604
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
